- Calendário de Exames 2019 ver
- Alterações ao calendário de exames: Despacho 1072_2019 ver
- Norma 01/JNE/2019 ver
- Guia Geral de Exames ver
- Norma 02/JNE/2019 (atualizada) ver
- Norma 02/JNE/2019 (resumo) ver
- Despacho Normativo nº 3A/2019 ver
- Guia para Aplicação de Adaptações na realização de Provas e Exames ver
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- Declaração de Retificação nº 377/2019 ver